Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Segurança Social arquivou a denúncia sobre trabalhos árduos por parte de utentes da Misericórdia de Valpaços.

Diz tratar-se de "tarefas simples" e "voluntárias". A queixa falava em escavar vinhas e cultivar hortícolas.

O departamento de fiscalização do Instituto da Segurança Social (ISS) já deu por concluída a fiscalização levada a cabo na Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, após uma denúncia noticiada pelo JN, que dava conta do facto de quatro utentes estarem a trabalhar para a instituição. O processo foi arquivado. De acordo com a denúncia, quatro utentes, com idades entre os 40 e os 52 anos, executavam, com regularidade diária e há já vários anos, diversos trabalhos para a Santa Casa da Misericórdia. Dois utentes, de 40 e 52 anos, trabalhavam, sobretudo, na quinta que a Misericórdia possui em Valverde. Cavariam vinhas e fariam todo o tipo de trabalho inerente à produção, em estufa, de hortícolas. No Verão, começariam a trabalhar às 6 horas. Um terceiro utente estaria no bar durante todo o dia. E um quarto estava, há cerca de oito meses, altura em que o barbeiro que prestava serviço na instituição se reformou, a assegurar, sozinho, a feitura das barbas dos restantes utentes da Misericórdia e das valências. Além disso, por vezes, os utentes em causa ajudariam, inclusivamente, em obras de construção civil que decorrem na instituição ou nas valências. No entanto, após a acção de fiscalização, o ISS concluiu que "as actividades desenvolvidas são prestadas voluntariamente, não podendo ser descritas como árduas". "Da acção inspectiva realizada, verificou-se que as actividades desempenhadas por estes utentes são acompanhadas pela instituição, sendo considerado por esta como útil e necessário para o bem-estar dos utentes, o desenvolvimento de tarefas", informou ainda, por correio electrónico, Helena Silverinha, do ISS, para concluir: "Os utentes apenas exercem as actividades que querem, sendo tarefas simples".

Na altura em que a notícia foi publicada, o provedor da Misericórdia, Eugénio Morais, falou do trabalho dos utentes como sendo "entretenimento". "Não obrigamos ninguém. Se não trabalham, não se sentem realizados. É isso. Não escravizamos ninguém", considerou. "Os utentes não devem trabalhar para as instituições e não o fazem. As mulheres podem fazer bordados, os homens outro tipo de coisas para se entreterem ou se sentirem mais ágeis, mas de forma voluntária e sempre como actividade considerada ocupacional", defendeu, em "abstracto", por sua vez, o coordenador do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, Rui Santos.

 

Fonte: JN Margarida lucio



publicado por AJREIS às 09:19
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