Sexta-feira, 31 de Julho de 2009

 

 

Santa Casa perdeu o valor do sinal entregue ao proprietário de um terreno que depois desistiu de comprar
Santa Casa perdeu o valor do sinal entregue ao proprietário de um terreno que depois desistiu de comprar
Um acto de aparente precipitação levou a que a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços tivesse perdido 25 mil euros, o valor do sinal entregue ao proprietário de um terreno que depois desistiu de comprar. A propriedade em causa, situada na estrada para Lagoas, a menos de um quilómetro do campo de futebol de Valpaços, destinava-se à construção do novo lar que a Misericórdia pretende construir, no âmbito de uma candidatura de financiamento ao programa do Governo para o alargamento da rede de equipamento sociais. Aliás, terá sido por estar em cima do fim do prazo da entrega das candidaturas que terá levado à precipitação do negócio. Ao que o Semanário TRANSMONTANO (ST) conseguiu apurar junto do proprietário do terreno, a venda ficou acordada pelo valor de 150 mil euros.

“Eu nem queria um tostão de sinal porque confiava neles, foram eles que insistiriam para pegar no cheque de 25 mil euros”, contou o dono da propriedade, desgostoso com a “partida”, tanto mais que, garante, não pretendia vender o terreno. “Só o vendi porque insistiram muito e por ter consideração por eles”, nota.

Ao que foi possível apurar, a Santa Casa terá desistido da compra por ter encontrado um terreno mais barato. A propriedade em causa, junto ao cruzamento de Valverde, com cerca de 27 mil metros quadrados custou, segundo confirmou o proprietário ao Semanário TRANSMONTANO, 75 mil euros.

No entanto, também não será neste local que a Misericórdia vai construir o novo lar. O equipamento será erguido num terreno no centro da cidade, que, entretanto, um cidadão do concelho ofereceu à instituição.

Contactado pelo ST, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, Eugénio Morais, recusou dar qualquer justificação sobre a desistência da compra do terreno junto ao campo de futebol e a consequente perda dos 25 mil euros dos sinal, alegando estar a ser “perseguido” pelo jornal. Referia-se à sequência das notícias que tem vindo a ser publicadas e que envolvem a Misericórdia. Uma delas dava conta da compensação anual de 15 mil euros recebida por Eugénio Morais desde 2007, que não está prevista nos estatutos e que dois especialista em direito administrativo contactados pelo ST consideraram ilegal. Outra denunciava o facto de alguns utentes estarem a trabalhar para a instituição (o que já não estará a acontecer, após uma inspecção da Segurança Social). “Eu sou uma pessoa honesta, nunca fiquei com um tostão a ninguém”, disse apenas Eugénio Morais.

 

Fonte:

Semanário Transmontano



publicado por AJREIS às 11:57
Quinta-feira, 23 de Julho de 2009

Merecida HomenagemO ilustre pedagogo, investigador e escritor, Adérito Medeiros Freitas, foi homenageado e condecorado pelo Município de Valpaços com a medalha de ouro municipal. Esta homenagem, mais que merecida, tem por trás mais de uma década de trabalho voluntário a investigar, a pesquisar e a preservar o património de Valpaços. Mas tem que ser reconhecido que sem a sensibilidade do Presidente do Município para apoiar e estimular este trabalho tudo seria, ainda mais difícil, se não impossível. Assim, o meu sentido aplauso vai para o muito ilustre e discreto Adérito Freitas e para o Presidente, Francisco Tavares por saber apoiar a cultura e a criatividade e homenagear as pessoas quando estão entre nós.NetBila

 

 



publicado por AJREIS às 09:34
Quinta-feira, 23 de Julho de 2009

José Maria sucede a Marco Bernardes no comando técnico do G.D.Valpaços.
Depois de ter orientado o Terras de Montenegro na 1ª Divisão Distrital , passando ainda na época 2006/07 como adjunto de Alfredo Castro no Montalegre , José Maria decidiu aceitar o convite da direcção do Valpaços para orientar esta formação na próxima temporada.

 

RCA Desporto

 



publicado por AJREIS às 09:29
Quinta-feira, 23 de Julho de 2009

 

A autarquia valpacense aprovou em reunião de câmara a minuta de um protocolo com o Instituto Piaget de Mirandela com vista à criação de um pólo universitário na cidade. O protocolo prevê a realização de Cursos de Especialização Tecnológica (CET) em Valpaços, que...

...poderão significar o princípio do ensino superior na cidade. Em princípio, no ano 20010/2011 serão leccionados os cursos de Condução e acompanhamento de obra - área da Engenharia Civil, Técnicas de Desporto e Lazer -área da Motricidade Humana, Educação física e Desporto e Tecnologia Alimentar - área da Engenharia Alimentar e Ciências dos Alimentos.

Os CET são cursos pós-secundários, não superiores, que conferem uma qualificação de nível IV. Aqueles que se podem candidatar a estes cursos são os que possuem o 10º e 11º anos completos e/ou o 12º ano inacabado ou então já com uma qualificação de nível III. Dependendo de cada CET pode ser exigido um exame especifico relacionado com as unidades curriculares leccionadas. Cada turma funcionará com um número de alunos que variará entre os 15 e 25 e poderão ter um regime normal ou pós-laboral. Cada CET tem a duração de três semestres, ou seja, um ano e meio.

De entre as mais valias oferecidas pela Câmara Municipal de Valpaços para a implementação daqueles cursos na cidade encontram-se o financiamento de cerca de 80% da propina mensal de cada aluno, que rondará os 150 euros por mês, “tentando reduzir os custos para os alunos, sendo este um elo de atracção ao concelho”, conforme referiu Francisco Tavares, presidente da Câmara Municipal de Valpaços.

 

Fonte: Noticias de Vila Real

 



publicado por AJREIS às 09:22
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009

foto
Dentro de aproximadamente um ano, o instituto Piaget de Mirandela deverá abrir um pólo em Valpaços. A minuta do protocolo que irá ser celebrando entre a Câmara de Valpaços e a instituição de ensino para a concretização do projecto foi aprovada na última reunião de Câmara.

Segundo uma nota informativa divulgada pela Câmara de Valpaços, serão leccionados Cursos de Especialização Tecnológica (CET), ou seja cursos pós-secundários, com a duração de um ano e meio. Em princípio, irão abrir três: “Condução e acompanhamento de obra” (área da Engenharia Civil), “Técnicas de Desporto e Lazer” (área da Motricidade Humana, Educação física e Desporto) e “Tecnologia Alimentar” (área da Engenharia Alimentar e Ciências dos Alimentos). Poderão candidatar-se a estes cursos pessoas que possuam o 10º e 11º anos completos e/ou o 12º ano inacabado ou então já com uma qualificação de nível III. Além disso, dependendo de cada CET, poderá ser exigido um exame especifico, relacionado com as unidades curriculares leccionadas. Cada turma funcionará com um número de alunos que variará entre os 15 e 25 e poderão ter um regime normal ou pós-laboral.

De acordo com a mesma nota, a autarquia irá financiar em 80 por cento a propina a pagar pelos alunos, que rondará os 150 euros por mês. Francisco Tavares, presidente da Câmara Municipal de Valpaços, justifica o investimento por se tratar de uma iniciativa que torna o concelho mais “atractivo”.

 

fonte:

Semanário Transmontano



publicado por AJREIS às 10:22
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009

foto
No passado sábado, dia 11, o Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Chaves, no âmbito de uma investigação que teve inicio em Outubro de 2008, aquando de um assalto a um armazém na localidade de Moreiras, Lebução, Valpaços, levou a efeito uma operação policial onde o factor surpresa era fundamental.

Logo ao nascer do sol foram realizadas buscas no Bairro 1º de Maio, Valpaços, por parte dos militares do NIC de Chaves e foram apreendidos diversos objectos furtados naquele armazém, com sendo ferramentas, motosserras e berbequins. Durante as mesmas buscas ao problemático bairro, onde residem famílias de etnia cigana, foram também apreendidas uma pistola de cal.6,35mm, uma espingarda Shotgun, uma caçadeira, uma outra espingarda, uma espada, bem como dezenas de munições e cartuchos.

O indivíduo que estava indi-ciado por furto, acabou por ser detido, agora também por posse ilegal de armas. Foi constituído arguido, ficando a aguardar julgamento com Termo de Identidade e Residência.

 

fonte:

Semanário Transmontano



publicado por AJREIS às 10:20
Segunda-feira, 13 de Julho de 2009

O Ministério das Obras Públicas lançou hoje o o Concurso Público Internacional das Redes de Nova Geração (RNG) para as zonas rurais do Norte, com o apoio da União Europeia.

Depois de ter lançado outros dois concursos para abastecer as zonas do centro, do Alentejo e do Algarve, hoje foi a vez de ser lançado um concurso com vista a dotar de fibra optica 44 concelhos da região Norte do país, num programa que conta com fundos atribuídos pela União Europeia.

Numa nota divulgada pelo Governo destaca-se o facto de Portugal ser o primeiro país da União Europeia a avançar com esta medida - a de investir em redes de nova geração em zonas rurais - e que tem o intuito de afastar a possibilidade de os investodores privados não se sentirem atraídos a investir em zonas de pouca densidade populacional.

O programa de Redes de Nova Geração lançado pelo Governo pretende "promover a adopção massificada de acessos de elevado débito à Internet e desenvolvimento de aplicações avançadas, com vista à ligação de 1 milhão de utilizadores até 2010", ligar "toda a rede pública de hospitais e de centros de saúde, instituições públicas do ensino superior e politécnico e redes públicas de museus e bibliotecas até ao fim de 2009" e ainda ligar "todas as escolas do ensino básico e secundário e de todos os serviços públicos de justiça até 2010".

Com o programa de acesso às zonas rurais serão 140 os concelhos do país. Falta ainda lançar concurso para as regiões autónomas da madeira e dos Açores.

Através do Concurso apresentado hoje, serão abrangidos os Concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Terras de Bouro, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso, Vinhais, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Baião, Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira, Boticas, Montalegre, Murça, Valpaços, Alijó, Mesão Frio, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Armamar, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Cinfães e Resende.

12.07.2009 - 18h52 PÚBLICO

ajreis

 



publicado por AJREIS às 09:19
Sexta-feira, 03 de Julho de 2009

Valpaços

Especialistas em direito administrativo não têm dúvidas:

 

Eugénio Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, recebe indevidamente uma remuneração mensal desde 2007
Eugénio Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, recebe indevidamente uma remuneração mensal desde 2007
"O provedor da Misericórdia de Valpaços está, desde 2007, a receber uma compensação anual “por tempo perdido” de 15 mil euros, contrariando os estatutos da instituição, que não prevêem que os elementos da mesa administrativa da instituição sejam remunerados. O jurista da Misericórdia e o presidente da Assembleia Geral sustentam que a decisão foi tomada com base num parecer da União das Misericórdias. Mas dois especialistas em direito administrativo contactados pelo Semanário TRANSMONTANO entendem, porém, que a compensação é ilegal. E que contraria a Lei, que diz que o exercício de cargos nos corpos gerentes destas instituições é gratuito, podendo apenas serem pagas despesas dele derivadas.

A Misericórdia de Valpaços está a incorrer numa prática que uma inspecção da Segurança Social levada a cabo na instituição já considerou irregular. Em causa estava então o recebimento por parte do provedor de uma quantia fixa mensal de 600 euros que, por configurar uma remuneração, foi considerada irregular, ainda que aprovada numa Assembleia-Geral.

No entanto, a verdade é que, mesmo sem os estatutos terem sido alterados, o provedor continua a receber. Aliás, agora mais do dobro. A proposta de alteração dos estatutos chegou a ser elaborada, mas acabou por ser abandonada. A Assembleia-Geral (AG) entendeu que não seria necessário. Além do mais, a alteração obrigaria a que a mesma fosse rectificada pela Diocese de Vila Real e a nova publicação, o que poderia ou não acontecer. A solução encontrada pela Mesa Administrativa e pela AG, que rectificou a proposta, foi a atribuição ao provedor de uma “compensação anual por tempo perdido” no valor de 15 mil euros líquidos.

Dois especialistas em direito administrativo contactados pelo Semanário TRANSMONTANO consideram, porém, que a ilegalidade se mantém, uma vez que contraria o espírito do Decreto-Lei nº119/83, de 25 de Fevereiro, no que diz respeito às condições do exercício dos cargos nos corpos gerentes das Instituições Privadas de Solidariedade So-cial, onde se inclui a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços.

De acordo com o nº 2 do artigo 18º do referido decreto, os corpos gerentes só podem ser remunerados “quando o volume do movimento financeiro ou a complexidade da administração das instituições exijam a presença prolongada de um ou mais membros dos corpos gerentes,” e “desde que os estatutos o permitam”.

Não é o caso da Misericórdia de Valpaços, uma vez que a alínea a) do artigo 30º dos seus estatutos diz que “não podem ser membros da Mesa Administrativa os irmãos que estiveram ao serviço remunerado da instituição”. Por sua vez, o ponto nº 1 do mesmo artigo do Decreto-Lei 119/83 estabelece que o “exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes das instituições é gratuito” e que pode apenas “justificar o pagamento de despesas dele derivadas”. Ora, também neste caso, entendem os especialistas contactados, que a compensação fixa atribuída ao provedor não tem enquadramento legal. “Dá-me a impressão que não se pode aceitar isso de fixar uma compensação anual. Deveria ser compensado conforme a despesa feita. Por exemplo, fez uma viagem a Lisboa, ao entregar as facturas aos serviços da Misericórdia, seria pago”, defende o advogado Rui Polónio Sampaio, considerando ainda que esta compensação “foge ao preceito da Lei, que diz que o cargo é gratuito”.

“O que é gratuito não é remunerado. A pessoa só vai para lá se quiser. Parece-me claro”, observa, para concluir que a solução encontrada não é diferente de uma remuneração. “O que interessa receber 600 euros mensais ou ter uma compensação anual? É só o nome que muda”.

António Fonseca de Sousa, director dos Cadernos de Justiça Administrativa e Professor na Faculdade de Direito na Universidade do Minho, tem uma opinião semelhante. Desde logo porque entende que “o montante fixo não é compatível com o conceito de despesas”. “As despesas são pagas a posteriori. Quando se fixam está-se a fazê-lo a priori”, defende o professor, considerando que se trata de um “ordenado” e que contraria a gratuitidade do exercício do cargo previsto na Lei. “A situação é abusiva, não está coberta pela Lei”, conclui.

Confrontado pelo Semanário TRANSMONTANO, o provedor, que dispõe de uma viatura da instituição 24 horas por dia e também dispõe de um cartão de crédito da Misericórdia, remeteu explicações para o jurista da instituição, Coelho Marques.

Este alega que a decisão é “legal”, que “foi aprovada em assembleia-geral”, que “é do conhecimento dos irmãos” e que é do conhecimento da União das Misericórdias.

O presidente da Assembleia-Geral da Misericórdia, Amílcar Almeida, é da mesma opinião. “É legal. Houve até o cuidado de se falar com a União das Misericórdias, havendo também um parecer da Direcção-Geral de Finanças. Ambos os pareceres devem estar anexos às actas”, frisa Amílcar Almeida.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, corrobora a legalidade da compensação, embora admita que era “preferível que estivesse previsto nos estatutos”. “Mas, do meu ponto de vista, não vejo ilegalidade nenhuma nessa situação. Foi votado em assembleia-geral. É transparente. Quando muito pode ser considerado um erro de forma, que fica sanado se os estatutos forem alterados”, diz, lembrando que a “compensação não é uma remuneração”.

Manuel Lemos alega também que o grande defensor da tese da compensação tem sido o padre Vítor Melícias."

 

Semanário Transmontano

 

 



publicado por AJREIS às 10:44
Quinta-feira, 02 de Julho de 2009

Os meses de Julho e Agosto vão voltar a ter a mesma animação do ano passado para os mais pequenos e jovens do concelho de Valpaços com o projecto “Férias em Grande - Série 2”. Depois do sucesso que esta iniciativa obteve no ano anterior, tendo superado as expectativas

 

…há que tentar inovar e continuar com os pontos fortes da edição anterior. As inscrições deste ano duplicaram atingindo as duas centenas de participantes, dos quais 50% das famílias terão onde deixar os seus filhos sem preocupações e 80% adquiriram várias competências nas áreas da informática, cidadania entre outras. No dia 1 de Julho, no Centro Cultural Luís Teixeira, em Valpaços, deu-se o início oficial das “Férias em Grande - Série 2”. A cerimónia iniciou-se por volta das 9h30 com a presença de vários representantes da Câmara Municipal de Valpaços, de entidades que estão envolvidas no projecto como enfermeiros, bombeiros e professores e ainda os encarregados dos participantes.

O presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Francisco Tavares, referiu o sucesso do projecto e de que forma pode ser uma linha orientadora para estes jovens. Abel Ribeiro, coordenador do projecto, explicitou de que forma o projecto iria funcionar. Divididos em três escalões etários, dos 6 aos 8 anos, dos 9 aos 12 anos e dos 13 aos 15 anos, cada grupo terá actividades adequadas às idades desde visitas já previstas a vários locais do concelho de Valpaços, Workshops de fotografia, música, dança, imprensa, a prática de desportos radicais e conhecimentos na área da informática.

O horário será composto por uma componente desportiva na parte da manhã (9h - 12h) e uma componente lúdica na parte da tarde (14h - 16). Contará com a presença de 4 a 6 vigilantes por cada grupo, professores e monitores. Para completar esta cerimónia, os inscritos puderam assistir à apresentação do Grupo Cinotécnico GNR da Régua com a demonstração da equipe de manutenção da ordem pública, detecção de droga e explosivos. No final as crianças tiveram a oportunidade de andar a cavalo, acompanhas pelos agentes da GNR.

 

Noticias de Vila Real

 



publicado por AJREIS às 14:32
Quarta-feira, 01 de Julho de 2009

01 Julho 2009 - 00h30 


 

Valpaços: Sem-abrigo foi espancado até à morte em Fevereiro de 2005

Mulher detida por homicídio

Manuel Lopes, o Homem dos Cães, foi encontrado morto numa casa em construção em Valpaços

Manuel Lopes, o ‘Homem dos Cães’,

foi encontrado morto numa casa em

construção em Valpaços

 

A Polícia Judiciária do Porto deteve uma mulher suspeita de ter assassinado um sem-abrigo de 60 anos em Valpaços, em Fevereiro de 2005. O marido da detida, que estava com ela na altura da operação da Polícia Judiciária, conseguiu fugir ao cerco montado pelos inspectores, que aguardavam o regresso do casal a Valpaços há vários meses.
 

O CM sabe que o casal esteve foragido no estrangeiro e é acusado de ter espancado até à morte Manuel José Lopes, conhecido na localidade pela alcunha de ‘Homem dos Cães’, numa casa em construção onde o sem-abrigo dormia, em Valpaços. O sexagenário foi brutalmente agredido e terá morrido com um golpe fatal na cabeça.

Ontem, depois de detida, a mulher foi ouvida em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Valpaços, enquanto o marido estava a monte.

 

Correio da Manhã



publicado por AJREIS às 09:43
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