Quarta-feira, 26 de Junho de 2013

O Tribunal de Contas (TdC) condenou dois presidentes de juntas a multas de 1.408 e de 2.142 euros por não terem apresentado as contas das respetivas freguesias relativas a vários anos, em sentenças publicadas hoje.

As sentenças foram hoje publicadas no Diário da República, mas datam de 01 de março.

O presidente da Junta de Arruda dos Vinhos, Márcio Bruno Viduedo Dionísio, foi indiciado pela "falta injustificada de remessa de documentos solicitados pelo Tribunal" relativos às contas da junta de freguesia dos anos de 2004, 2006 e 2007 e foi condenado a pagar uma multa de 2.142 euros (714,00 por cada uma das três infrações) e ainda 321 euros de emolumentos.

O presidente da junta de freguesia de Sanfins, no concelho de Valpaços, Leonardo Paredes Batista, está indiciado pela "falta injustificada de remessa" das contas de 2010 e de documentos solicitados posteriormente pelo tribunal e foi condenado a pagar 1.224 euros, além de 184 euros relativos a "emolumentos do processo".

Relativamente a Arruda dos Vinhos, "foi o responsável notificado para remeter a documentação em falta, bem como para prestar esclarecimentos sobre os saldos negativos de abertura e encerramento relativamente ao exercício de 2007", realça o TdC, salientando contudo que "não foi recebida nos serviços do tribunal qualquer resposta às notificações efetuadas".

O TdC decidiu considerar que o autarca de Arruda dos Vinhos não prestou as contas que "deram entrada no Tribunal de forma incompleta, omitindo designadamente as 'relações nominais de responsáveis' e as respetivas 'atas de aprovação pelo órgão executivo' referentes às três gerências, bem como o 'mapa de operações de tesouraria' relativamente à gerência de 2007", realçando que "a prestação deficiente equivale à não-prestação, uma vez que constitui um obstáculo que impede a efetiva verificação".

No caso de Sanfins, a freguesia deveria ter apresentado as contas de 2010 até 30 de abril de 2011, sendo que "que tal diligência é responsabilidade pessoal do presidente da Junta de Freguesia", não tendo sido entretanto "remetidos ao Tribunal de Contas pelo responsável", realça o TdC.

O Tribunal considerou que os dois autarcas agiram "de forma livre e consciente", sabendo serem as suas "condutas omissivas proibidas por lei", mas não dá como provado que tivessem "agido com a intenção deliberada de não remeter a documentação de prestação de contas ao Tribunal".

Nas sentenças, o TdC avisa que esta "responsabilidade financeira é pessoal, não podendo por isso serem usados dinheiros públicos no pagamento das condenações, consubstanciando tal conduta infração de natureza financeira e criminal".

O TdC adverte ainda que, "caso continue a verificar-se a falta injustificada dos documentos de prestação de contas, após trânsito, será a falta comunicada ao Ministério Público do Tribunal Administrativo competente, com vista à propositura da ação de dissolução do órgão autárquico".

RCS // ZO

Lusa/fim



publicado por AJREIS às 14:25
Sexta-feira, 14 de Junho de 2013

Negócio, sem grande procura, envolve Picões, em Valpaços e outra aldeia não identificada.

as duas aldeias têm várias casas, campos de cultivo e água. Só não têm gente MANUEL ROBERTO

 

Duas pequenas aldeias despovoadas estão à venda no distrito de Vila Real, situações que ainda não são muito comuns em Portugal, mas que tendem a aumentar devido ao envelhecimento e abandono destas povoações rurais.O negócio está entregue às imobiliárias, que dão a cara enquanto protegem os proprietários destas aldeias.

Francisco Grácio, sócio gerente de uma dessas imobiliárias, disse à agência Lusa que esta não é a primeira aldeia que tem à venda e considerou mesmo que é uma área de negócio que tende a aumentar devido ao envelhecimento das populações e ao abandono das aldeias no interior do país.

Sem especificar a localização da pequena localidade, o responsável referiu que o valor do negócio é de quatro milhões de euros, negociáveis. Todas as construções são em pedra e, pela propriedade de 63 hectares, espalham-se ainda moinhos de água, caminhos celtas, nascentes, minas de água, cascata, capela, palheiro, canastro, fonte mineira e fontanário. A envolver a pequena aldeia, abandonada deste 1974, existem ainda lameiros, pastagens e terras hortícolas.

Segundo Francisco Grácio, para este povoado foi aprovado um projecto de turismo de aldeia que permite a reconstrução de 22 casas e a instalação de 47 chalés. Até ao momento, de acordo com o responsável, ainda não houve interessados nesta aquisição.

Esta pequena aldeia está localizada num dos concelhos do Alto Tâmega. O proprietário prefere manter o anonimato do sítio para a comunicação social. No entanto, contactado pela Lusa, o presidente da junta de freguesia local, Fernando Gonçalves, lamentou que o projecto turístico previsto para a aldeia tenha ficado “na gaveta”.

“Projectos desta natureza são sempre importantes e interessantes porque trariam nova vida e dinâmica à freguesia e concelho”, disse. Na opinião do autarca, era “fundamental” que o empreendimento arrancasse porque iria atrair mais visitantes, mais gente nova e mais investimento económico a este concelho transmontano.

Em Valpaços, o proprietário colocou à venda há seis meses a aldeia de Picões. É a PWB Real Estate, do Grupo Catarino, que está a tomar conta da mediação desta propriedade com cerca de 50 hectares. O departamento de marketing do grupo adiantou à Lusa que esta pequena localidade se encontra abandonada e despovoada.

Constituído por um conjunto de casas devolutas de granito, este povoado possui ainda a capela de Santo António, que se encontra em bom estado de conservação. Possui três nascentes de água, um moinho e fica localizada perto da albufeira da barragem de Rebordelo no rio Rabaçal.

O presidente da Junta de Bouçoães, freguesia onde Picões se encontra inserida, António Tavares, disse que esta aldeia se encontra sem habitantes há cerca de 50 a 60 anos. Apesar disso, contou que, até há dez anos, ainda era usada para alguma actividade agrícola como a vinha ou a pastorícia. “Hoje, encontra-se complemente entregue ao abandono”, salientou.

Em Espanha, segundo informações divulgadas em Abril, encontravam-se à venda cerca de 60 aldeias, a maior parte das quais na Galiza, mas também nas Astúrias, Extremadura, Andaluzia e Catalunha.

 

fonte Lusa



publicado por AJREIS às 12:01
Terça-feira, 04 de Junho de 2013

Um homem de 50 anos, desaparecido desde sexta-feira, foi encontrado este domingo sem vida num poço, na aldeia de Sá, em Valpaços, avançou o Comando Distrital de Operações e Socorro de Vila Real.

O corpo do homem, segundo fonte policial, estava de pé num poço de um terreno agrícola, com cerca de três metros de profundidade, pouca água e "muito" lodo.

"O poço tinha umas tábuas a cobri-lo, pelo que dá ideia que o homem se pôs em cima delas para colocar o motor de rega, mas devem ter partido e ele caiu lá dentro", explicou a fonte.

Os familiares da vítima, que vivia sozinho, aperceberam-se do seu desaparecimento e iniciaram buscas, tendo vindo a encontrá-lo sem vida no poço, a cerca de 500 metros da sua casa.

JN



publicado por AJREIS às 10:02
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